Desde o final dos anos 1990 a SOF atua de forma permanente em economia feminista, economia solidária, agroecologia e soberania alimentar. Esta atuação se dá com atividades de formação com mulheres agricultoras familiares, quilombolas e indígenas, capacitação de técnicas e técnicos de ONGs e órgãos governamentais e proposição de políticas públicas.
Como integrante do GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, a SOF tem contribuído na construção de uma política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que fortaleça as iniciativas das agricultoras, individualmente, em grupos ou no acompanhamento das famílias. A ATER de base agroecológica busca, junto com as agricultoras e agricultores, formas de produzir em harmonia com a natureza, garantir que as famílias consumam produtos com segurança alimentar e que aumentem suas rendas.
Entre 2009 e 2013, a SOF atuou junto a organizações e grupos produtivos de mulheres em 50 Territórios da Cidadania (TC) de 18 estados do Brasil. Neste processo, a SOF atuou junto a 1.907 mulheres para qualificar suas demandas sobre ATER e organização produtiva.
As mulheres produzem alimentos – seja nos quintais, na roça, na pesca ou no manejo da floresta, – ou têm vontade de produzir, mas enfrentam desafios: não é sempre que decidem sobre como utilizar a terra que a família dispõe, muitas vezes não participam das decisões econômicas ou financeiras de grupos ou da casa, têm que organizar seu trabalho de cuidados com os filhos, entre outras questões.
No final de 2014, com o objetivo de contribuir ainda mais no enfrentamento a estes desafios, a SOF concorreu e venceu a chamada pública da Diretoria de Políticas para as Mulheres (DPMR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de ATER Mulheres e Agroecologia para o território do Vale do Ribeira/SP. O público é composto de 240 mulheres agricultoras familiares, quilombolas, pescadoras e indígenas que produzem nos 25 municípios da região.
A SOF atua no Vale do Ribeira buscando fortalecer a participação das mulheres na decisão sobre as políticas territoriais. Desde março de 2015, iniciamos a mobilização e identificação de mulheres rurais para participar da ATER. Já foram realizadas reuniões e formados núcleos em 13 municípios: Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Iguape, Iporanga, Itaoca, Jacupiranga, Miracatu, Pariquera Açu, Peruíbe, Registro e Sete Barras.
O acompanhamento é realizado por três técnicas (agrônoma, gestora ambiental e técnica em agroecologia). Sua atuação busca criar ou fortalecer o trabalho em grupos, inclusive resgatando experiências vivenciadas anteriormente pelas mulheres e infraestruturas produtivas que estão paradas. Alguns destes grupos já conhecem a SOF pela atuação com economia solidária. Estes grupos e outros que conhecemos no início da ATER participaram da II Mostra de Economia Feminista e Solidária, realizada pela SOF em abril deste ano, em São Paulo.
Um desafio na mobilização das agricultoras vem sendo o acesso à DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF, documento que define o acesso a ATER e demais políticas do MDA. Como a DAP é um documento da família, muitas vezes o nome da mulher não consta, sua produção para o autoconsumo não é considerada a título de comprovação da renda proveniente da agricultura, ou não se reconhece a possibilidade da mulher ser agricultora caso outro membro da família seja assalariado ou possua outra renda.
Ações da ATER Mulheres:
A ATER Mulheres prevê a realização de 13 atividades durante dois anos de execução, sendo a maioria delas atividades coletivas. Através destas atividades, construiremos uma compreensão comum da sociobiodiversidade presente nas áreas onde as mulheres produzem, o que inclui uma análise de como elas usam seu tempo. Vamos refletir sobre o que é ser mulher, sobre nosso cotidiano, como organizamos o nosso trabalho e o que podemos fazer para estabelecer novas formas de produção, consumo, trocas e vendas.
São alguns exemplos de atividades: visitas técnicas para implantação de práticas agroecológicas e para o beneficiamento da produção; oficinas de gênero e feminismo; troca de vivências agroecológicas; elaboração de projetos para acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
