Tiveram início ontem (14) as atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em parceria com coletivos e movimentos sociais como Intervozes e CUT. De 14 a 21 de outubro, mais de 13 estados brasileiros se mobilizarão para pautar o direito a uma mídia democrática e denunciar o atual oligopólio da comunicação.
Os principais meios de comunicação brasileiros hoje, a níveis nacional e regional, estão nas mãos de menos de dez famílias, dentre elas inclusive a família Collor e representantes da Igreja Universal. Além disso, são mais de 50 os políticos que possuem, diretamente, veículos de comunicação – o que é proibido segundo o Artigo 54 da Constituição Brasileira.
A Semana pretende difundir a importância da atualização do Marco Legal para as Comunicações, que possui um importante papel na ampliação da pluralidade e da representatividade, na garantia da transparência e do acesso às informações públicas e também da segurança e privacidade nas redes. Para isso, também é um dos focos da Semana ampliar a divulgação e a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, campanha do FNDC com a participação de diversas entidades brasileiras.
Comunicação feminista
Para as mulheres, o debate sobre a democratização da comunicação é latente, pois a grande mídia, nos moldes atuais, atua com parcialidade e dissemina a cultura machista, conservadora e de violência, sendo inúmeros os exemplos de programação sexista nos últimos anos.
Ao afirmar que “uma comunicação feminista é possível”, as organizações feministas compreendem a necessidade de avançar na regulação da mídia nacional, mas também a urgência em construir seus próprios canais de comunicação, auto organizados e independentes, em convergência com outros movimentos sociais e organizações. Com autonomia, as mulheres desde já ampliam o alcance de sua voz e são responsáveis pelas narrativas de suas próprias histórias, lutas e mobilizações.
Atividades em São Paulo
16/10: Ato Nacional em Defesa do Direito à Comunicação, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
17/10: coleta conjunta de assinaturas para o PL de iniciativa popular “Lei da Mídia Democrática”, das 10h30 às 13h30, na Praça Oswaldo Cruz.
18/10: bate-papo e exposição para estimular o uso do WiFi gratuito nas praças públicas de São Paulo, no Parque Raposo Tavares.
19/10: lançamento da cartilha digital “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil”, do Coletivo Intervozes, com roda de conversa e projeção, às 19h, no vão livre do MASP.
20/10: roda de conversa com jornalistas premiados, das 09h às 13h no Tucarena, e premiação e homenagens do 37º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, às 20h, no TUCA.
21/10: debate “A EBC e o fortalecimento da Comunicação Pública”, com a presença de movimentos sociais e do presidente da EBC, Américo Martins, às 09h30, no Barão de Itararé; e debate “A mídia progressista que temos e qual queremos” às 19h, no Barão de Itararé.
22/10: Audiência Pública sobre as rádios e TV Cultura, às 14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
23/10: festa “Democratize Já!”, com exibição de cenas do documentário “Júlio Quer Saber”, produzido pelo Coletivo Intervozes, e apresentação da banda Funkalleros, às 22h, no Espaço Urucum (atividade paga).
25/10: ato em memória aos 40 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, na Sé.
