Via Destak
Na data de celebração do Dia Internacional da Mulher, as estatísticas criminais mostram que a igualdade entre os gêneros ainda é uma luz distante no Estado de São Paulo. Segundo dados do Ministério Público, 30% dos feminicídios que ocorreram no último ano foram realizados por maridos e motivados pelo ciúme.
Cerca de 45% dos casos ocorreram durante ou após a separação do casal. Motivos financeiros e outras discussões correspondem a 19% dos casos.
Endente-se como feminicídio o homicídio praticado contra a mulher pela sua condição de mulher. O MP afirma que ele pode ocorrer “em razão de um relacionamento íntimo, da convivência familiar ou até mesmo por discriminação ou menosprezo à mulher”.
Isso mostra que a maioria dos feminicídios é praticado por pessoas próximas à vítima. Segundo o MP, 3% do total de vítimas obteve medidas de proteção e 4% das vítimas fatais havia registrado Boletim de Ocorrência.
Contudo, a grande maioria de vítimas de feminicídio, consumado ou tentado, nunca registrou Boletim de Ocorrência ou obteve uma medida de proteção. A conclusão do MP é que “romper com o silêncio e deferir medidas de proteção é uma das estratégias mais efetivas na prevenção da morte de mulheres”.
“Existe uma cultura de achar que os homens têm direito de bater em mulheres, que as mulheres são propriedade dos homens e esse pensamento prevalece nas instituições. Quando elas vão denunciar, são desacreditadas e desrespeitadas. Como não têm garantia a medida de proteção, para que elas irão denunciar? para apanhar mais?”, diz Maria Fernanda Marcelino, parte da equipe do Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Segundo Maria Fernanda, a naturalização da violência também é acentuada pela falta de políticas públicas. “O município de São Paulo, que absorve demandas de todo Estado, extinguiu a Secretaria de Política para as Mulheres, que foi alocada dentro da Secretaria de Direitos Humanos. Mas como uma coordenadora sozinha pode dar conta de um município de 12 milhões de pessoas? Como desconstruir uma cultura de violência se não há investimento público?”, defende.
A reportagem aguarda o posicionamento da Prefeitura de São Paulo.
