São Paulo – Apesar de o Dia Internacional da Luta pelos Direitos das Mulheres ser celebrado na mídia como uma data de exacerbação da feminilidade, integrantes da Marcha Mundial das Mulheres garantem que o 8 de Março será um dia no qual milhares estarão nas ruas lutando contra a reforma da Previdência, exigindo o fim da violência contra a mulher e a legalização do aborto. Estão previstos atos em pelo menos 11 estados e no Distrito Federal, durante todo o dia.
“A mídia e as organizações tradicionais querem tirar a característica do 8 de Março, falando do Dia da Mulher, entregando flores e reforçando a feminilidade, mas queremos reforçar que a data surgiu e continua sendo um dia de luta. Vamos estar nas ruas e no espaço público contra o conservadorismo, contra o golpe que o país sofreu e contra essa reforma da Previdência, que só vai precarizar a vida das mulheres”, afirma a integrante da Marcha Mundial das Mulheres Carla Vitória.
A pauta central será o combate à reforma previdenciária, que irá atingir de forma ainda mais incisiva as mulheres, “principalmente as mais pobres e as trabalhadoras negras”, como reforça Carla. Um dos pontos presentes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, apresentada e defendida pelo governo de Michel Temer, é igualar a idade de homens e mulheres para obter o acesso à aposentadoria, o mesmo acontecendo com o tempo de contribuição.
Hoje, são necessários 35 anos de recolhimento para homens e 30 para mulheres. Já para se aposentar por idade, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição e 65 anos de idade para homens e 60 para as mulheres. Com a proposta de reforma, quem quiser se aposentar precisará ter pelo menos 65 anos, tanto homens como mulheres, e 25 anos de recolhimento de contribuições para a Previdência Social. Porém, para receber 100% do benefício, serão necessários, na prática, 49 anos de trabalho formal.
“Além de as mulheres estarem em postos mais precarizados e terem uma diferença salarial de quase 70% a menos (que os homens), ainda são mais responsáveis pelo trabalho doméstico, que é muito mal distribuído. É uma injustiça sem tamanho”, diz Carla. As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada com as tarefas domésticas e trabalho remunerado, segundo o estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado ontem (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Outra mudança no sistema previdenciário que terá reflexos negativos para as mulheres, segundo o movimento, são as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é direito de todas as pessoas com 65 anos ou mais no país que tenham renda familiar per capita inferior a 1/4 do piso nacional, independente do tempo de contribuição. Com a reforma, a idade mínima passará para 70 anos, com valor que será desvinculado do salário mínimo.
“A maioria das pessoas que recebe esses benefícios são mulheres. Como elas estão em postos de trabalho mais precarizados, acabam tendo menos tempo dentro do mercado formal. Muitas trabalham a vida toda e nunca tiveram a carteira assinada. Esse benefício, igualado ao salário mínimo, é a única garantia de envelhecer com dignidade”, afirma a integrante da Marcha das Mulheres.
Pautas históricas
Além da reforma da Previdência, ativistas também exigirão nas ruas o fim da violência contra mulher e a legalização do aborto, pautas históricas do movimento feminista, e vão celebrar os 100 anos da Revolução Russa, movimento crucial para a conquista dos direitos das mulheres.
O Brasil registrou, nos dez primeiros meses de 2015, 63.090 denúncias de violência contra a mulher – o que corresponde a um relato a cada sete minutos no país, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (hoje incorporada ao Ministério da Justiça e Cidadania), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue 180. “Neste momento de avanço do conservadorismo, a violência contra as mulheres tem aumentado”, lamenta Carla.
O aborto clandestino constitui a quinta causa de morte materna no país, segundo dados do governo federal apresentados em 2015 em um relatório elaborado para o evento “Pequim + 20”, da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorreu durante a 59ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher. “Nessa onda conservadora se tem cada vez mais a tentativa de controle dos corpos das mulheres e da sua sexualidade. As mulheres abortam independentemente de ser crime ou não, a diferença é que, como não é legal, vão fazer isso sem segurança, com risco de vida. É uma forma de violência contra a mulher, de punição e de controle dos corpos”, critica.
O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março porque nesta data, no início de 1917, ocorreu a principal manifestação de trabalhadoras na Rússia por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do país na Primeira Guerra Mundial. Os protestos foram brutalmente reprimidos, motivando o início da Revolução Russa. Pelo calendário do país (calendário juliano) o ato ocorreu em 23 de fevereiro, que corresponde a 8 de março no calendário gregoriano, usado no Brasil.
Mobilizações
Em São Paulo, as mulheres saem às ruas com a palavra de ordem “Aposentadoria fica, Temer sai! Paramos pela vida das mulheres”. A concentração do ato será na Praça da Sé, no centro da cidade, a partir das 15h, com a presença de militantes dos municípios do ABC paulista, de Guarulhos e de Registro. Em Campinas, a concentração será no Largo do Rosário, no centro da cidade, a partir das 16h.
No Rio Grande do Sul, manifestantes estarão em luta também contra o governo estadual, sua agenda de privatizações e a extinção de políticas públicas que está sendo posta em prática pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Em Porto Alegre, as marchantes se encontrarão às 5h30 da manhã na Ponte do Guaíba e seguem até a sede do INSS. Haverá manifestações também na cidade de Caxias do Sul, com concentração às 10h, na Praça Dante Alighieri, e em Bagé, a partir das 17h, na Praça do Coreto.
Em Recife, ativistas vão às ruas contra o racismo, a violência contra a mulher, a reforma da Previdência, pela dignidade das mulheres encarceradas e pela legalização do aborto. O ato se concentrará a partir das 14h no Parque 13 de Maio e as militantes sairão em passeata até a Praça da Democracia (Praça do Derby). No município de Caruaru, as mulheres se concentram às 8h no Grande Hotel (Avenida Rio Branco, 365, centro).
Em Natal, uma caravana da Marcha Mundial das Mulheres sairá às 7h30 do campus central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte para debater a reforma da Previdência em três comunidades da região. Depois disso, as militantes se juntarão ao ato público que ocorrerá em frente ao INSS (Rua Apodi), às 15h. No município de Mossoró (RN), manifestantes participam de uma ato unificado do MST, CUT e Frente Brasil Popular. A concentração será às 14h em frente ao prédio do INSS, com oficinas de batuque e cartazes. De lá, mil mulheres sairão pelas ruas do centro de Mossoró realizando intervenções.
No município de Amambaí, militantes da Marcha Mundial das Mulheres realizam roda de conversa na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, haverá batucada e panfletagem feminista, a partir das 15h, na Praça Ary Coelho. Em Dourados, o ato público será na Praça Antônio João, a partir das 15h, com uma passeata que terá o mote “a reforma da Previdência também é uma violência”. Em Nova Andradina, haverá intervenção feminista e panfletagem, a partir das 9h30, em frente ao Museu Municipal.
As mulheres do Distrito Federal e do entorno vão às ruas com o lema “Nem uma a menos! Pela vida das mulheres e pelo bem viver!”. A concentração do ato será no Museu da República, às 16h. No vizinho Tocantins, militantes marcham juntas contra a reforma da Previdência com concentração na Assembleia Legislativa a partir das 8h30.
Já no Rio de Janeiro haverá ato unificado com concentração a partir das 16h na igreja da Candelária, região central, e caminhada até a Assembleia Legislativa. As mulheres pautarão a critica às reformas previdenciária e trabalhista.
Em Belo Horizonte, as atividades começam às 9h, com concentração para um ato na Assembleia Legislativa. Em Juiz de Fora, haverá manifestação na Praça da Estação, às 17h. Em seguida, estão programadas atividades culturais na Praça João Pessoa, em frente ao Cine Theatro Central, às 19h.
As mulheres de Maceió organizarão manifestações em dois pontos do centro da cidade: no Antigo Produban, a partir das 8h30, e na Praça Sinimbu, a partir das 9h. Às 10h, as mulheres se unificam, fazendo uma caminhada pelas ruas do centro, terminando em frente à gerência executiva do INSS no estado. Em Fortaleza, o ato unificado terá sua concentração às 8h, na Praça da Imprensa, com o mote contra a reforma da previdência, o racismo, a violência contra as mulheres e pelo direito ao aborto legal e seguro.
Em Manaus, na madrugada do dia 8, as mulheres estarão concentradas nas ruas que dão acesso às fábricas do Distrito Industrial para dialogar com trabalhadoras da região, que correspondem a 50% da mão de obra do local. Durante a tarde, a partir das 15h30, as militantes se concentram na Praça da Saudade, no centro, para o ato público com o mote “nenhuma a menos, nenhum direito a menos”. Em Parintins, de amanhã a sexta, será realizada a I Caravana Amazonense de Bem Viver, que vai reunir mulheres do estado para discutir a agroecologia na perspectiva de luta e resistência feminista e contra a exploração do meio ambiente e de seus impactos nocivos à produção de alimentos.
