Está disponível, em versão impressa e digital, a cartilha “Direito ao aborto, autonomia e igualdade”. O material é um esforço de reunir informações e debates sobre a realidade do aborto no Brasil.
Produzida pela SOF com apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil, a cartilha é parte de um processo maior de conscientização sobre o direito ao aborto, que incluiu também a realização de um curso de formação feminista em São Paulo com enfase nas questões da autonomia das mulheres e nos nexos entre conservadorismo e neoliberalismo; e a realização de uma oficina de reflexão sobre autonomia das mulheres com foco na construção de metodologia de formação; além do processo de articulação da agenda pela autonomia das mulheres e legalização do aborto junto a movimentos aliados.
Em formato de revista, a cartilha se inicia com o capítulo “Capitalismo, maternidade, controle da sexualidade e do corpo das mulheres”, que expõe elementos da estrutura social que criminaliza o aborto. A parte dois, “Direito ao aborto: uma defesa feminista contra o conservadorismo”, posiciona a luta feminista contra a conjuntura conservadora e anti-direitos que vivemos hoje. A terceira parte, “Os caminhos da luta pelo direito ao aborto no Brasil”, faz um resgate desta história de lutas desde os anos 60, com fotos das movimentações. A quarta parte, “O aborto hoje: criminalização, clandestinidade e luta”, traz a realidade do aborto e as consequências de sua criminalização, que gera silêncio, solidão e até risco de vida.
Na conclusão, intitulada “Para seguir em luta”, a cartilha aponta ideias que colaboram na mobilização pela legalização do aborto: “Em aliança com os setores democráticos de toda sociedade, é preciso construir estratégias de resistência, vislumbrando a saída da defensiva e a articulação de ações capazes de provocar fissuras na hegemonia conservadora atual sobre o aborto. Isso só pode ser feito com a voz coletiva do movimento de mulheres em sua diversidade, com as mulheres negras, as mulheres lésbicas, bissexuais e as transexuais e o conjunto dos movimentos que hoje são alvo de ataques conservadores”.
