Nós, da SOF Sempreviva Organização Feminista, nos unimos às manifestações de repúdio à suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024 /SAPS/SAES/MS do Ministério da Saúde no dia 29 de fevereiro. A nota se refere aos serviços de atenção às vítimas de violência sexual e os casos de aborto previstos em lei de acordo com o artigo 128 do Código Penal brasileiro.
Devido a pressão por parte dos setores conservadores e de extrema direita, a ministra da Saúde, Nísia Trindade anunciou a suspensão da nota. E além disso, os secretários Felipe Proenço de Oliveira (Atenção Primária à Saúde) e Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Atenção Especializada à Saúde) que assinaram a nota, estão sofrendo ameaças para sua demissão.
Diante disso, enfatizamos a defesa da manutenção da nota técnica e os profissionais que a elaboraram, bem como o Sistema Único de Saúde. Defendemos e lutamos para que o aborto seja descriminalizado e legalizado no Brasil e em todo mundo.
Justamente em março, mês que celebramos o Dia Internacional de Luta das Mulheres que a extrema direita, tenta por meios desprezíveis destruir o direito de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas vítimas de violência sexual, distorcendo as palavras de profissionais competentes da saúde, ignorando a ciência, desrespeitando as leis brasileiras, que, apesar de absolutamente insuficientes para garantir os direitos sexuais e reprodutivos, existem e devem ser respeitadas.
Para este setor da sociedade de nada vale a vida de crianças estupradas, maioria que acessa os serviços de aborto legal no país; de nada vale a vida de mulheres e todas pessoas que gestam ao se deparar com uma gestação fruto de uma violência, ou que coloque em risco sua vida.
É competência do SUS elaborar, atualizar e orientar seus serviços através de normas técnicas junto ao Ministério da Saúde, que fez apenas seu dever e está sendo alvo dos ataques conservadores e misóginos. Denunciamos a desinformação promovida por deputadas/os da extrema direita, e também entre conselhos profissionais médicos que deveriam zelar pela ciência e pela segurança jurídica de seus profissionais, mas fazem o oposto, e ainda espalham desinformação.
É hipócrita e vazio este discurso em defesa da vida. Praticam a pulsão de morte impedindo que uma norma técnica importante seja implementada. Os mesmos que defendem o armamento da população, a favor da diminuição da maioridade penal, que relativizam a violência sexual e que propagam o ódio e a violência contra todas as pessoas que que transgridem a heteronormatividade.
Mais uma vez, defendemos a manutenção da nota, das pessoas envolvidas em sua elaboração, e denunciamos os ataques sistemáticos do conservadorismo e da extrema direita.
02 de março de 2024
Sempreviva Organização Feminista
