Está em curso a reforma do código penal brasileiro e o senado está organizando audiências públicas em vários estados brasileiros.
A Primeira audiência pública foi realizada em São Paulo, dia 27/2/2012; o relator da comissão de juristas instituída pelo Senado, procurador regional da República, ouviu sugestões de mudanças para o capítulo de crimes contra a vida onde se insere a questão do aborto.
O movimento feminista esteve presente com peso e nós da Marcha Mundial das Mulheres estávamos muito bem articuladas. A comissão da reforma já fez uma proposta (em anexo) mas, propusemos que em relação ao aborto precisa avançar mais, assim nesta audiência propusemos a retirada do aborto como crime nos casos consentido pela mulher, o aborto deve continuar como crime quando forçado por outros sem a vontade da mulher. Nesta questão do aborto teve outras entidades nacionais que não são do movimento feminista e advogados.
Fomos contundentes sobre como a situação da clandestinidade do aborto que não impede que as mulheres continuem realizando aborto.
Os grupos anti-direitos da mulher (movimento Brasil sem aborto da Igreja Católica) estiveram presentes em peso também, porém fizeram falas contrarias ao direito ao aborto.
Outro ponto que pedimos para ser retirado do código penal é o infanticídio praticado pelas mulheres no pós-parto(situação puerperal) e que este episódio precisa ser estudado e prevenido, e não criminalizado.
Foi proposto também pelo movimento feminista a introdução do termo feminicídio para tipificar o assassinato das mulheres.
Como funcionou a audiência:
As inscrições de participação e fala foram feitas somente por internet . Assim cada estado tem que ficar de olho quando terá a audiência no seu estado e escrever-se.
Eles fizeram uma mesa com ministro e autoridades, depois chamaram as entidades nacionais para falar. É importante inscrever a Marcha Mundial das Mulheres e demais organizações de mulheres do estado, o máximo possível de pessoas do movimento e entidades para não deixar os anti-diretos ocuparem este espaço. Aqui não fizemos atividades antes, do lado de fora, pois não sabíamos como funcionaria, mas é possível fazer ato e manifestação antes da audiência, isto dá mais peso, levar faixas e cartazes do lado de fora.
Durante a audiência é possível entregar propostas por escrito, também é possível acessar desde já a página www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp clicando no banner de reforma do código penal e fazer sugestões, pois estas sugestões são sistematizadas e colocadas em discussão.
Leiam as propostas da comissão da reforma que está em anexo, para sugerir as mudanças.
Vamos ficar de olho nos estados para as datas das próximas audiências.
